Arquivada pelo STF ação que contestava lei proibitiva de caça-níqueis

Extravio de bagagem gera direito à indenização por danos morais

A empresa de aviação BRA Transportes Aéreos LTDA foi condenada a pagar R$ 507,39, a título de danos materiais, e mais R$ 3.044 mil, por danos morais, a um passageiro que teve a mala extraviada durante uma viagem a Brasília (DF), em setembro do ano passado.

Reclamação questiona decisão favorável a advogado investigado por esbulho em imóvel

Órgão de restrição ao crédito é condenado a indenizar por danos morais

Prefeitura indenizará família de servidor morto no trabalho

Piso salarial para professores da rede pública passa em comissão

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Fisioterapeuta que ludibriava planos de saúde é condenado

Justiça condena seguradora que demorou para honrar apólice

TJ não reconhece dano moral em transferência de funcionário

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Exame de Ordem comemora 30 anos

OAB-SP propõe que candidato aprovado na primeira fase repita apenas a prova da segunda fase

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Piauí tem 239 aprovados no segundo Exame de Ordem do ano

OAB-AP reprova mais de 60% dos inscritos em Exame de Ordem

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Cobrapol contesta lei que impede o exercício da advocacia por policiais civis

Editora prepara lançamento de livro do Fórum de Direitos Humanos

A Editora LTr comunicou ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, que pretende lançar até no início de novembro o livro contendo as palestras proferidas no Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Sociais, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, entre os dias 29 de março e 1º de abril de 2004.